Loja é responsável por erro na indicação de produto ao consumidor

Consumidora teve prejuízos com indicação de argamassa imprópria ao uso em pastilhas para piscina de fibra de vidro.

Companhia energética vai indenizar vítima de explosão de transformador

A Companhia Energética do Rio Grande do Norte (Consern) terá que pagar indenização no valor de R$ 55 mil a vítima da explosão de um transformador elétrico.

José Aparecido nega participação em elaboração e envio de dossiê

Se acatada, preventiva deterá casal Nardoni por 3 meses

Descendentes de vítima de barco afundado por alemães na II Guerra não terão indenização.

Ação militar praticada em período de guerra constitui ato de império; não se submete, portanto, ao Poder Judiciário nacional.

Juiz extingue ação civil pública contra diárias do Ministério Público da União.

Ação Civil Pública Nº 2008.72.01.001192-9/SC.

Habeas corpus. Internação provisória. Alegação de excesso de prazo.liberação. Prejudicialidade.

Tributário. Ação principal e cautelar. Sentença única. Recurso da cautelar não conhecido. Iss. Isenção. Transporte escolar. Art. 111, CTN.

Senado encaminha mandado de segurança para suspender pagamento de dívida do Beron

Potência elevada e anúncios pagos inviabilizam autorização para rádio comunitária funcionar

Não cabe a suspensão do fornecimento de água por débito

Relacionamento extraconjugal não pode ser considerado união estável

Relacionamento extraconjugal.

Vitória da AMB no CNJ motiva nova ação

Vitória da AMB no CNJ.

União de Médicos nega atendimento

Ação ordinária contra uma Cooperativa de Plano de Saúde de Belo Horizonte

Lei que autoriza uso de dados da CPMF em investigações é retroativa à sua vigência

Presidente do STF arquiva petição contra Súmula de loterias e bingos

Juiz concede mandado de segurança a parlamentar

Clínica de obstetrícia mineira é condenada a pagar indenização por erro médico

STF analisa efeitos da declaração de inconstitucionalidade na vedação de progressão de regime em crimes hediondos

Advogada de Marcola pede habeas corpus no STF